Afinal, quais empresas podem ser enquadradas como MEI? Bem, garantimos que essa é uma pergunta mais comum do que você imagina. Afinal, esse é um assunto muito popular no mundo empresarial.
E os números não mentem. Hoje, o Brasil conta com 13,2 milhões de MEIs, dado que representa 70% das empresas do país. E essas informações nos provam por A mais B que esse tema faz parte ativamente do cotidiano dos negócios.
Sendo assim, você sabe quais empresas podem ser enquadradas como MEI? Nesse artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Siga a leitura!
O que é MEI?
Vamos começar o artigo com o básico: compreendendo exatamente o que é MEI. Em poucas palavras, o termo Microempreendedor Individual foi estabelecido pelo governo brasileiro em 2008 com o propósito de formalizar pequenas atividades comerciais e empreendimentos individuais.
Esse modelo de registro é frequentemente adotado por profissionais que atuam de forma autônoma, como eletricistas, manicures, vendedores ambulantes e outros que operam por conta própria.
Essas ocupações são tipicamente desempenhadas por indivíduos que trabalham sozinhos ou que têm, no máximo, um único funcionário.
Consequentemente, as diretrizes que definem quem pode se tornar um MEI estão diretamente ligadas ao porte do negócio e à sua movimentação financeira.
Quem pode ser MEI?
Agora que exploramos o conceito geral, podemos avançar e entender quais profissionais têm o direito de abrir um MEI.
Os critérios para ser classificado como MEI incluem:
- Apresentar um faturamento anual de até R$ 81.000,00;
- Não ser sócio, administrador ou titular de outra empresa;
- Ter no máximo um funcionário contratado, recebendo o salário mínimo ou o piso estabelecido pela categoria;
- Exercer uma atividade presente na lista de ocupações permitidas.
Ao formalizar sua atividade como MEI, o empreendedor obtém vantagens, como:
- Emissão de notas fiscais.
- Possibilidade de contratar um funcionário registrado.
- Contribuição para a previdência, assegurando acesso a benefícios como aposentadoria por idade ou invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros.
Quais empresas podem se enquadrar como MEI?
Talvez você esteja se perguntando: “mas afinal, quais empresas se enquadram nesse contexto?
Abaixo, vamos destacar as ocupações que podem ser MEI. Confira!
- Artesão;
- Açougueiro;
- Agente de viagens;
- Barbeiro;
- Cabeleireiro;
- Cantor;
- Comerciante;
- Confeiteiro;
- Costureira;
- Cuidador de idosos;
- Eletricista;
- Encanador;
- Fotógrafo;
- Instrutor de idiomas;
- Manicure e pedicure;
- Marceneiro;
- Maquiador;
- Motoboy;
- Pedreiro;
- Pintor;
- Sapateiro;
- Entre outros.
Atualmente, há 466 atividades permitidas para serem MEI, e você pode verificar se a sua ocupação se enquadra nessa categoria acessando a lista de profissões permitidas no Portal do Empreendedor.
Por fim, tenha em mente que é viável registrar mais de uma atividade ao fazer seu cadastro como MEI, tendo uma como principal e até 15 secundárias, todas sob o mesmo CNPJ.
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